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Silvio Rogerio
Publicações
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)
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Artigos (13)
Notícias (1)
Silvio Rogerio
Artigo ·
há 4 meses
Alienação Parental é crime?
Alienação Parental é crime? O rol exemplificativo dos ATOS de Alienação Parental está relacionado no artigo 2º da lei 12.318/10. Com base no que está sendo veiculado pela mídia, resta configurado nos...
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Silvio Rogerio
Artigo ·
há 3 anos
O índice sobre a multa de IPVA atrasado é justo?
O Governo do Estado dobra dívida do IPVA de quem não pagar em dia, como consequência da inadimplência o proprietário tem o nome inscrito na dívida ativa, no Cadastro Informativo de Créditos não...
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Silvio Rogerio
Artigo ·
há 3 anos
O exame toxicológico para a emissão e renovação da CNH é realmente necessário?
1. INTRODUÇÃO O Conselho nacional de Trânsito (Contran) com base na Lei Federal 13.103/15, exige o exame toxicológico para os motoristas que pretendem adicionar ou renovar a Carteira Nacional de...
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Silvio Rogerio
Artigo ·
há 3 anos
O licenciamento veicular é obrigatório?
O pagamento anual referente ao licenciamento veicular, é destinada à emissão do CRLV (Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo), de utilização obrigatória, para indicar que o veículo está...
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Silvio Rogerio
Artigo ·
há 9 anos
Alienação parental
Não raro notamos existência de grande confusão sobre a interpretação no que se refere a análise de atos e a síndrome de alienação parental, sobretudo entre os profissionais que envolvem o Direito de...
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Silvio Rogerio
Artigo ·
há 9 anos
O Mito da Mochila
Recentemente em um evento sobre Guarda Compartilhada e Alienação Parental, causou insatisfação nos presentes, entre outras exposições quando se ouviu a seguinte frase: “É razoável ser o filho...
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Silvio Rogerio
Artigo ·
há 9 anos
Exame da OAB é legítimo?
Prezados, por muito tempo concordei com a obrigação do exame da ordem, imaginando que este exame tem cunho funcional qualitativo, ou seja, a garantia de bons profissionais para atuar no mercado de...
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Silvio Rogerio
Artigo ·
há 9 anos
A Mídia na mira da Guarda Compartilhada
Vamos analisar a propaganda de uma grande marca que tem seus produtos direcionados às crianças. Produto: Ninho Fases Lançamento: Maio de 2013 – Dia das mães, veiculado até os dias atuais. Campanha:...
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Silvio Rogerio
Artigo ·
há 9 anos
Guarda Compartilhada, somente para pais?
Prezados, o presente artigo foi motivado por um questionamento inusitado. Recentemente fui procurado por uma mãe solicitando maiores esclarecimentos sobre a guarda compartilhada. Ocorre que esta mãe,...
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Silvio Rogerio
Artigo ·
há 9 anos
Guarda Compartilhada PLC 117/13
Prezados, Esta existe atualmente uma grande discussão no Senado sobre a aprovação do projeto de lei 117/13, que trata sobre a guarda compartilhada mesmo em caso de separação litigiosa. Ocorre que a...
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